A nossa comunicação contínua sobre transparência explica como funciona o modelo de mercado da Hive5, como está estruturado e como são tratados os saldos das carteiras. Informações claras e simples que ajudam os investidores a compreender a plataforma antes de adquirirem direitos de créditos.
Em 4 anos de atividade, o modelo operacional da Hive5 não alterou. A plataforma continua a funcionar como um mercado para direitos de crédito emitidos. Esta atualização tem mais info sobre a estrutura atual, a situação jurídica na Croácia e a abordagem ao planeamento jurídico e regulamentar a longo prazo.
Esta primeira atualização centra-se na Croácia, porque a Hive5 está estabelecida e opera no país. Estamos a preparar informação jurídica adicional para os utilizadores sobre as jurisdições onde operamos, que partilharemos quando finalizadas com consultores jurídicos.
“A confiança constrói-e com clareza e consistência. A Hive5 dá acesso a direitos de crédito já emitidos; não atua como mutuário, banco ou instituição de pagamento. A nossa avaliação jurídica do modelo atual não mudou. Além disso, avaliamos as opções de licenciamento ou supervisão como parte do desenvolvimento a longo prazo da nossa plataforma.”
— Krisjanis Znotins, CEO do Hive Finance Group
Um mercado para direitos de crédito já emitidos
A Hive5 é associada a plataformas de empréstimo P2P porque os utilizadores podem adquirir direitos de crédito de empréstimos na plataforma. No entanto, a sua estrutura difere do modelo clássico de empréstimo entre pares.
No modelo típico de empréstimo P2P, a plataforma facilita a concessão de empréstimos entre investidores e mutuários. A Hive5, ao contrário, não dá empréstimos aos mutuários nem cria uma relação direta de empréstimo entre utilizadores e mutuários. Em vez disso, os utilizadores adquirem direitos de crédito relacionados com empréstimos que os Originadores já deram.
Isto significa que o mutuário já recebeu o financiamento antes do empréstimo estar na Hive5. A decisão de dar o empréstimo é tomada pelo Originador e não pela Hive5.
A Hive5 também não está estruturada como uma plataforma de crowdfunding que angaria fundos diretamente para donos de projetos ou ideias de negócio na fase inicial. Por isso, descrevemos a Hive5 como um mercado de direitos de crédito já emitidos de Originadores e investidores.
Situação jurídica na Croácia
Antes da Hive5 ser lançada na Croácia, em julho de 2022, analisámos o quadro jurídico croata e a regulamentação relevante para o modelo previsto. Desde aí, continuamos a trabalhar com consultores jurídicos e a acompanhar os desenvolvimentos para as nossas atividades.
Com base na avaliação jurídica atual e na forma como o modelo da Hive5 está estruturado, consideramos que a atividade da Hive5 não exige autorização como prestador de serviços crowdfunding ao abrigo da ECSP, empresa autorizada pela MiFID, instituição de pagamento ou instituição de moeda eletrónica.
Isto está relacionado com o que a Hive5 faz. Não opera como banco, instituição de pagamento ou instituição de moeda eletrónica. A Hive5 não emite moeda eletrónica, não concede empréstimos a mutuários, não angaria financiamento para donos de projetos, nem fornece recomendações pessoais ou gestão discricionária de carteiras. A Hive5 atua como plataforma de intermediação onde os utilizadores podem adquirir direitos de crédito sobre créditos de empréstimo já emitidos.
Uma licença corresponde à atividade exercida. A candidatura a uma licença que não corresponda ao modelo atual não eliminaria os riscos relacionados com a aquisição de direitos de crédito. Estes estão expostos a risco de crédito, risco de liquidez, às condições económicas e ao desempenho do originador do empréstimo.
Além da atual avaliação jurídica do modelo existente, a Hive5 avalia opções de licenciamento e supervisão do seu planeamento regulatório a longo prazo. Este trabalho não deve ser interpretado como uma indicação de que a estrutura atual requer essa autorização. Reflete a direção que queremos desenvolver a plataforma e oferecer maior clareza regulatória ao longo do tempo.
Nesta fase, não podemos divulgar o tipo específico de licença, jurisdição ou calendário. Logo que tivermos um percurso regulatório confirmado e informações que possam ser partilhadas, atualizaremos os nossos investidores.
Informação jurídica fora da Croácia
Este artigo começa na Croácia porque é a jurisdição de operação da Hive5, embora o nosso trabalho jurídico não se limite à Croácia.
Estamos a preparar informações jurídicas adicionais destinadas aos investidores para as principais jurisdições dos nossos utilizadores. Estes materiais explicarão o modelo de mercado da Hive5, a estrutura dos direitos de reclamação, os fluxos de pagamento, o tratamento do saldo da carteira, a alocação de risco, os mecanismos de recompra e a diferença entre o modelo da Hive5 e os de empréstimo direto, aceitação de depósitos, crowdfunding ou serviços de pagamento.
Estes materiais não devem ser interpretados como aconselhamento jurídico individual, proteção de depósitos, garantia de capital ou a determinação formal por alguma entidade reguladora. O seu objetivo é dar informações mais claras sobre a estrutura jurídica, repartição de riscos e limitações do modelo de mercado da Hive5.
Fundos dos investidores e saldos das carteiras
Os saldos das carteiras não devem ser entendidos como depósitos bancários. Representam fundos dos utilizadores registados na conta Hive5 do mesmo e ainda não atribuídos a direitos de crédito.
Estes fundos são mantidos separados dos operacionais da Hive5 em contas dedicadas aos fundos dos investidores na nossa instituição financeira e serviços.
Mantemos registos contabilísticos e reconciliações entre os saldos das carteiras da plataforma e os detidos em contas dedicadas aos fundos dos investidores. Este tratamento foi incluído no processo de contabilidade e auditoria independente desde as primeiras demonstrações financeiras auditadas do exercício de 2023.
Além disso, a Hive5 não é uma instituição de pagamento licenciada nem de moeda eletrónica. Não apresentamos os saldos das carteiras como depósitos bancários, contas de pagamento individuais, fundos com garantia de depósito ou trust/depósito em garantia, excesso se indicado na documentação aplicável.
Esta separação constitui um controlo de segregação operacional, contabilístico e de gestão de risco, não sendo um regime legal de proteção próprio de uma instituição de pagamentos.
Nota final
O modelo atual da Hive5 consiste num mercado de direitos de crédito já emitidos. O modelo não se alterou, e a nossa avaliação jurídica atual da estrutura existente também não se alterou.
Ao mesmo tempo, compreendemos que os investidores querem maior clareza sobre a estrutura jurídica, supervisão e planeamento regulatório a longo prazo. Continuaremos a prestar atualizações claras e responsáveis conforme sejam finalizadas informações jurídicas adicionais e etapas do planeamento regulatório.
A aquisição de direitos de crédito envolve riscos. Os pagamentos podem sofrer atrasos, os originadores dos empréstimos podem enfrentar dificuldades financeiras, as condições económicas podem alterar-se e os direitos de crédito não estão abrangidos por sistemas de garantia de depósitos nem por proteção de capital. Os investidores devem avaliar cuidadosamente estes riscos e diversificar a sua exposição.